Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que a nulidade da contratação de servidor público sem concurso, ainda que por tempo determinado e para…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou o direito de efetivação no cargo de policial militar do Paraná a um candidato que sofreu acidente automobilístico…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregular o pagamento de auxílio-moradia a uma servidora pública que já residi…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou a Suspensão de Liminar (SL) 962, ajuizada pelo Estado do Piauí contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-P…
