FERNANDA MARINELA

Fernanda Marinela Sousa Santos é advogada, professora e escritora.

Como advogada, atua na área de direito administrativo e constitucional. É autora do livro jurídico Direito administrativo. Ex-Conselheira do CNMP. É também Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Membro da Comissão de Ensino Jurídico e da Comissão de Direito Administrativo do CFOAB e Especialista em Direito Público pela Universidade de São Paulo (USP).

Foi Professora de Direito administrativo no Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), no curso de Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e coordena o curso de Pós-Graduação em Direito Público no LFG. É Presidente e membro-fundadora do Instituto Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico (INJUR) e ministra cursos de capacitação em diversos órgãos públicos em todo o País, com destaque para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado Federal.

Biografia

Filha de mãe professora e pai empresário, Fernanda Marinela nasceu na cidade de Tanabi, região de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Sua mãe, Maria da Conceição de Sousa Santos, era professora de educação física e seu pai, Eduardo Munhoz, tinha uma beneficiadora de cereais, tornando-se, mais tarde, dono de uma fábrica de laticínios. O avô materno, Manuel de Souza Alves, veio de Portugal para o Brasil na primeira metade do século XX, tornando-se dono de um frigorífico no interior paulista.

Fernanda fez o ensino fundamental na Escola Municipal Gannot Chateaubriant. Terminou o segundo grau aos 16 anos e se inscreveu em diversos vestibulares da capital paulista, sendo aprovada em Direito na PUC-SP. Por conta da distância da capital para Tanabi, onde sua família residia, Marinela decidiu prestar vestibular em uma faculdade de São José do Rio Preto, a UNIDERP. Durante a faculdade, ajudava o pai na administração da fábrica de laticínios.

Carreira

Ainda enquanto graduanda, participou de um concurso público para ocupar a vaga de estágio no Fórum de Tanabi, onde ficou até o fim da faculdade. Durante esse período, trabalhou com Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, juiz da 7ª Vara Cível de São José Rio Preto. Em 1996, formou-se em Direito e, logo em seguida, foi chamada para trabalhar em um grande escritório de advocacia em São José do Rio Preto, o Roque Advocacia, onde atuou por um ano e meio.

Em 1999, foi convidada para lecionar no Méritum, um cursinho preparatório para exame da OAB, também instalado no município de São José do Rio Preto, onde ensinou Direito Constitucional, Tributário, Administrativo, Civil e Direito Processual Civil.

No ano 2000, foi contratada para dar aulas de Direito Administrativo e Constitucional em Maceió (AL), na franquia do curso Bureau Jurídico, fundado pelo empresário Janguiê Diniz. Aproveitou a oportunidade e decidiu fixar residência em Alagoas, escolhendo Maceió para trabalhar e constituir sua família com o advogado alagoano Paulo Nicholas de Freitas Nunes, especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Marinela e Nicholas casaram em 2001, após três anos de namoro. Juntos, administram o escritório Nicholas & Marinela, instalado em Maceió desde 1999.

Em 2012, foi eleita Conselheira Federal da OAB pelo Estado de Alagoas e nomeada presidenta da Comissão Especial da Mulher Advogada , tornando-se representante dos pleitos de todas as advogadas do Brasil. É também membro de outras duas comissões da OAB: a Comissão Nacional de Direito Administrativo e a Comissão Nacional de Ensino Jurídico.

Produção Bibliográfica

Fernanda Marinela começou a escrever seu primeiro livro em 2005, publicando a primeira edição de Direito Administrativo – Volume I. Em 2010, publicou a versão completa da obra. Foram mais de cem mil exemplares vendidos desde a primeira edição, tornando-se referência na área.

Além do livro Direito Administrativo, Marinela produziu Servidores Públicos, Lei 8.112 Comentada em Questões, Prática Administrativa, Lei Anticorrupção Comentada (coautoria) e coordenou o título Leituras Complementares de Direito Administrativo. Também organizou o Vade-Mécum dos direitos das Mulheres, sendo o primeiro a abarcar toda a legislação atinente aos direitos da mulher no Brasil. Além de vários artigos em livros especializados.

  • Fernanda Marinela. Direito administrativo. 7ª ed. Brasil: Impetus, 2013. 1166 p. ISBN 9788576266839
  • Fernanda Marinela. Servidores Públicos. 1ª ed. Brasil: Impetus, 2010. 384 p. ISBN 8576263971
  • Fernanda Marinela e Taty De Brito. Lei n. 8.112/90 Em Questões Comentadas: Ideal Para Concursos Públicos. 2ª ed. Brasil: Impetus, 2014. 407 p. ISBN 9788502229389
  • Fernanda Marinela, Wander Garcia e Flavia Cristina Moura De Andrade. Prática Administrativa. Brasil: Premier. 182 p. 2 vol. ISBN 9788599565919
  • Lei Anticorrupção Comentada. Brasil: [s.n.]. ISBN 978-85-02-62301-9